23/05/2015

Da indignação à petição



Pablo Picasso, Femmes à la colombe, 1955, 
Centro Georges Pompidou  PINTEREST


© Collection Centre Pompidou, Dist. RMN / Droits reserves © Succession Picasso/DACS 2009 : Picasso's Red Period.
Recebi através de e-mail uma mensagem em pdf que pedia para reenviar a pelo menos vinte pessoas. Junto vinha com a mensagem: 

- após três dias teríamos acesso à petição. 


As redes sociais, quando bem aproveitadas, podem mostrar a indignação de todos. Edito-o porque me parece justo o que propõe. 

Não gosto de grupos sem identificação política, os cidadãos nunca são a-políticos têm sempre as suas escolhas, prefiro-as, como já referi, identificadas. 
Sublinho:
Penso que todo o deputado deve ganhar bem pois tem de tomar decisões que implicam o bem do povo.




 O texto é de Teresa Semedo (Advogada - C.P. 1948p) Póvoa Varzim (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular:
« Reforma da Assembleia (proposta de emenda à Constituição)

 1. O deputado será assalariado somente durante o mandato. Não haverá 'reforma pelo tempo de deputado', mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente ao seu trabalho como cidadão normal. 


2 A Assembleia (deputados e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo actual de reforma da Assembleia passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores deputados participarão dos benefícios dentro do regime do INSS, exactamente como todos outros portugueses. O fundo de reforma não pode ser usado para qualquer outra finalidade. 

3. Os senhores deputados e assessores devem pagar os seus planos de reforma, assim como todos os outros portugueses. 

4 Aos deputados fica vedado aumentar os seus próprios

salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período. 

5. Os deputados e seus agregados perdem os seus actuais seguros de saúde, pagos pelos contribuintes, e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo português. 


6. A Assembleia deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo português, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna da Assembleia. 

7. Exercer um mandato na Assembleia é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não uma carreira. Os deputados não devem "servir" mais de duas legislaturas consecutivas. 

8. É vedada a actividade de lobista ou de 'consultor' quando o objecto tiver qualquer laço com a causa pública. »


17 comentários:

  1. Respostas
    1. Sandra,
      Trata-se de justiça.
      Beijinho. :))

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  2. O desenho que escolheste é muito bonito. Não o conhecia.

    Nunca assinei nenhuma petição online.

    Um beijinho e um bom fim-de-semana:)

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    1. Também gosto deste desenho.:))
      Isabel, já assinei várias, aquelas que me pareciam pertinentes.
      Um beijinho e boa semana.:))

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  3. Não posso estar mais de acordo.
    Os deputados devem cumprir as suas obrigações, e usufruir dos seus direitos, como qualquer outro cidadão, nem mais, nem menos. O facto de tomarem decisões(?) que deveriam, repito - desculpe-me Ana! - deveriam ser a bem do povo, não tem que lhes dar um estatuto diferente.

    Bom fim-de-semana.

    Beijinho.

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    1. GL,
      Não lhes atribuo papel especial mas dada a responsabilidade - ou que devia ser responsável - do cargo, julgo devem receber bem. Não quero cair em demagogias, daí a minha ressalva. Devem cumprir lealmente o que lhes foi atribuído pela eleição e ter os mesmos direitos e deveres de todos os cidadãos.
      Beijinho. :))

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  4. Esta ária de Verdi é de uma beleza imensa !

    Quanto à petição, estou absolutamente de acordo com o que a GL escreveu.

    Um beijo e bom Domingo.

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    1. João,
      Adoro esta ária e associo-a a todos as nossas lutas. :))
      Quanto ao estatuto: não lhes atribuo estatuto especial, mas dada a responsabilidade do cargo, julgo devem receber bem. Não quero cair em demagogias, daí a minha ressalva. Devem cumprir lealmente o que lhes foi atribuído pela eleição e ter os mesmos direitos e deveres de todos os cidadãos.
      Acabei por reescrever o que disse a GL.
      Parabéns pelo podium. :)))
      Beijinho e bom final de Domingo. :))

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  5. Há ainda tanto caminho a percorrer, no nosso país, no que toca ao bem comum e ao exercício de cidadania...!
    A petição, como qualquer do género, merece-me apreço, desde que não se fique pelas intenções.

    Um beijinho :)

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    1. AC,
      Concordo inteiramente. Tenho assinado várias petições quando as julgo válidas.
      Espero que não se fique pelas intenções.
      Beijinho. :))

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  6. O contrato que é celebrado entre o eleitor e o eleito não deveria ser apenas por um dia: o das eleições. Vêm-nos ao conhecimento traficâncias despudoradas que decorrem na AR e, apesar do que tem vindo a lume, não aparece um Cristo que expulse os vendilhões...
    Por que razão foi, recentemente, vedado/dispensado o julgamento do Tribunal de Contas pelos Senhores Deputados? Por questões de "pruridos" serão eles a julgar em causa própria, para que não haja escândalo como houve com os pó-pós dos senhores juízes do TC.
    Hei-de voltar para rever o que tenho perdido.
    Boa noite.

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  7. Ana, nunca estive tão de acordo com o texto, desde que o extravase e passe à prática, mas ... o caminho será longo, não duvido.
    Estes barões não estão habituados a ser incomodados!
    Uma boa semana
    Manel

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  8. quero ver e assinar a prtição; como chego lá?

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